STJ suspende liminar que impedia São Sebastião de romper contrato com Ecobus
Prefeitura ainda não foi notificada, mas afirmou que iniciará o processo para a troca da empresa que administra o transporte coletivo da cidade assim que isso acontecer.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na noite de segunda-feira (7), a suspensão da decisão que impedia a Prefeitura de São Sebastião de romper o contrato com a Ecobus, empresa responsável por operar o transporte público no município. Com isso, a gestão da cidade passa a ter permissão para trocar a empresa.
O secretário de segurança urbana do município, Emerson Elias, afirmou que a prefeitura ainda não foi notificada da decisão, mas que trabalhará para coordenar a trocar assim que possível.
“Nós estamos aguardando a notificação pelo Tribunal, para que façamos a notificação da empresa Ecobus. Haverá um período de transição, onde estaremos coordenando, junto com a fiscalização, o trabalho que será demandado dentro das normas legais”, afirmou Emerson.
O impasse da empresa com a prefeitura se estende desde maio do ano passado, quando a gestão municipal começou a mover ações na justiça após a paralisação no serviço. À época, a empresa alegava que a prefeitura não vinha fazendo os repasses e, por isso, não conseguia honrar com os pagamentos dos funcionários. A versão foi contestada pela gestão.
Em fevereiro deste ano, São Sebastião conseguiu na justiça derrubar a liminar que impedia a quebra de contrato com a empresa. Com isso, abriu uma nova licitação de forma emergencial para a concessão do transporte público. Porém, antes que a troca acontecesse, a Ecobus conseguiu reverter a decisão anterior e se manteve como operadora do serviço.
Procurada pela reportagem, a empresa de ônibus afirmou que vai recorrer novamente da sentença.
